A Mobilidade Como Eixo Estruturante da CPLP Para os Próximos Anos, Para Potenciar a Cultura e as Indústrias Criativas

Resumo

Quando a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi constituída em 1996, a promoção da língua portuguesa e da diversidade cultural foram definidas como áreas prioritárias. Estando a cultura no centro dos debates contemporâneos sobre identidade, coesão social e diversidade, tem assumido uma importância crescente nas relações de cooperação e intercâmbio, na criação de riqueza e na dinamização de atividades económicas globais. Isso mesmo foi vertido na declaração da “XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP”, que teve lugar, na Ilha do Sal (Cabo Verde), em 2019, e que adotou o lema “As pessoas. A cultura. Os oceanos”. Num olhar mais específico, inscrito na Declaração Sobre Cultura e Indústrias Criativas Como Sector Estratégico na CPLP (2018), é reafirmada a adequação da instituição com a Agenda 2030 das Nações Unidas. Os países da CPLP pretendem fazer o levantamento de informações sobre atividades culturais no âmbito da mobilidade de artistas e agentes culturais dos seus Estados-membros e a sua ampla divulgação, para a promoção da diversidade cultural, da língua portuguesa, reforçando os laços históricos. Para tanto, ficou decidido incentivar a promoção da mobilidade de artistas, criadores e das suas obras dentro do espaço da comunidade, para além de desenvolver a partilha de informação entre os Estados-membros sobre as políticas culturais nacionais, a legislação em matéria de circulação de bens, serviços e empreendimentos culturais, os dados estatísticos relativos às atividades culturais e ao seu impacto na economia e na sociedade, para além do estado de adesão e de implementação das convenções da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os graves problemas financeiros da CPLP parecem não impedir esta nova abordagem da instituição em relação ao setor cultural, pretendendo contribuir para o aumento da empregabilidade de artistas e agentes da cultura, em consonância com as políticas culturais atuais assentes na mobilidade.