A Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC

Membro da Equipa da Projeto Defende Tese de Doutoramento

mediareg — Tue, 15 Oct 2013 16:29:46 +0000

Ana Duarte Melo apresentou, a 15 de outubro, a sua tese de doutoramento, intitulada “A Participação do Consumidor-Cidadão na Publicidade: perceções, modalidades e regulação”.

Este trabalho está integrado na linha de trabalho deste projeto de investigação coletivo, refletindo sobre perspectivas de regulação da publicidade.

A defesa teve lugar no Campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga, pelas 09h30.

Novo eBook | Media Regulators in Europe: a Cross-Country Comparative Analysis

mediareg — Fri, 19 Apr 2013 15:00:39 +0000

“This e-book results from the common intellectual interests of the EuroMedia Research Group and the collective research project “Media Regulation in Portugal: The ERC’s Case” (PTDC/CCI-COM/104634/2008)3, based at the Communication and Society Research Center (CSRC), University of Minho. (…) Therefore, we have invited members of the EuroMedia Research Group and the Project’s consultants to participate in this collaborative project that brings together the contributions from thirteen countries: Austria, Finland, France, Germany, Greece, Ireland, Italy, Poland, Portugal, Spain, Switzerland, The Netherlands, and the United Kingdom.”

Disponível para download gratuito aqui.

Membro da Equipa do Projeto defendeu Tese de Doutoramento

mediareg — Tue, 26 Feb 2013 15:18:58 +0000

Elsa Costa e Silva apresentou, a 22 de março, a sua tese de doutoramento, intitulada “Pluralismo e diversidade nos media em Portugal – a blogosfera política em rede”.

Este trabalho está integrado na linha de trabalho deste projeto de investigação coletivo, refletindo sobre a diversidade e o pluralismo na blogosfera portuguesa.

A defesa teve lugar no Campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga, pelas 14h30.

Mais informação aqui.

Chamada de Artigos | Conferência Final

mediareg — Wed, 05 Dec 2012 14:37:01 +0000

Conferência ‘Política e Regulação Mediática: Expandindo as Vozes e Iluminando os Silêncios

Data: 18-19 julho de 2013

Local: Universidade do Minho, Braga, Portugal

Prazo para submissão de resumos: 1 de março de 2013

Organização: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho, Braga, Portugal

Entre a expetativa e o ceticismo, as entidades reguladoras para os média estão a aumentar em número e em capacidade de intervenção um pouco por todo o mundo. Os chamados reguladores independentes cresceram com a liberalização e privatização do sector mediático, nos finais da década de 80 e nos anos 90 do século passado. Desde então, a sua configuração tem sido profundamente transformada devido ao impacto da convergência tecnológica e ao aumento dos atores sociais que pretendem exercer um papel mais ativo na construção dos sistemas mundiais de regulação mediática No plano, sub-nacional, nacional e transnacional, a complexificação da auto e da co-regulação mediática também se faz sentir de modo significativo. De fato, a diversidade e especificidade dos reguladores mediáticos (e agências relacionadas) é tal que a realidade empírica é permanentemente desafiada pelas conquistas do campo científico. Com o objetivo de abordar em profundidade os reguladores mediáticos em diferentes contextos geográficos, o Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade convida-o(a) a apresentar artigosque se enquadrem num dos seguintes tópicos:

- problemas conceptuais relativos à regulação dos media, entidades reguladoras, políticas mediáticas, governance, desregulação, re-regulação, etc;

- reguladores mediáticos convergentes ou setoriais (enquadramento legal, funções, valores de base/legitimação, performance, mecanismos de execução/prestação de contas, organização/composição institucional e financiamento);

- ligações entre reguladores mediáticos sub-nacionais/regionais, nacionais e transnacionais;

- articulação entre a regulação, a co-regulação e a auto-regulação dos media;

- independência dos reguladores mediáticos ‘independentes’;

- movimentos sociais e dinâmicas cívicas para estabelecer ou diluir reguladores mediáticos;

- análise comparativa internacional de reguladores mediáticos;

- regulação da Internet e Novos Media.

Esta Conferência sobre políticas mediáticas e regulação é o evento final do Projeto de Investigação “A Regulação dos Media em Portugal: o Caso da ERC”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/CCI-COM/104634/2008). Durante três anos, a equipa do projeto escrutinou a missão do regulador mediático português, assim como o seu modelo conceptual e a sua performance diária. Com o apoio dos consultores externos do projeto e dos membros do EuroMedia Research Group, foi também possível realizar um estudo comparativo de análise de entidades reguladoras dos media entre países europeus. Os resultados do projecto serão divulgados durante a conferência.

O resumo deve ser submetido até 1 de março, dirigido a Helena Sousa (mediareg@ics.uminho.pt), com a seguinte informação: a) autor(es); b) afiliação; c) endereço de email; d) 300 palavras.

Membros da Comissão Organizadora: Helena Sousa, Manuel Pinto, Joaquim Fidalgo, Ana Melo, Elsa Costa e Silva, Luís António Santos, Sérgio Denicoli, Mariana Lameiras, Marta Eusébio Barbosa, Raphael Marinho, Chalini Barros

Membro da Equipa do Projeto “A Regulação dos Media em Portugal: o caso da ERC” defendeu Tese de Doutoramento

mediareg — Tue, 25 Sep 2012 15:47:54 +0000

Sérgio Denicoli apresentou, a 30 de Outubro, a sua tese de doutoramento sobre a implementação da televisão digital terrestre em Portugal. Trabalho iniciado em 2007, foi integrado na linha de trabalho deste projeto de investigação colectivo, reflectindo sobre as políticas públicas para o digital.

A defesa teve lugar no Campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga, pelas 14h30.

Para mais informações visitem o blog do investigador: http://tvdigital.wordpress.com/

Brevemente, Elsa Costa e Silva, membro da equipa do projeto, defenderá a sua tese de doutoramento intitulada “Pluralismo e diversidade em Portugal – a blogosfera política em rede”.

“A Regulação dos Media em Portugal: o Caso da ERC” acolhe Doutoranda Brasileira

mediareg — Mon, 24 Sep 2012 15:41:47 +0000

Chalini Barros, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, estará de setembro de 2012 até março de 2013 integrada no Projeto “A Regulação dos Media em Portugal: o Caso da ERC” a desenvolver o seu projeto de doutoramento sobre o tema “Democratização da comunicação: análise comparada das alterações regulatórias para o setor de televisão nos países do Mercosul”.

Licenciada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe (2005) e Mestre em Comunicação e Cultura Contemporânea pela Universidade Federal da Bahia (2009), é bolseira do Programa CAPES.

É, ainda, autora do livro ‘Radiodifusão e Telecomunicações: o paradoxo da desvinculação normativa no Brasil’ publicado pela Edufba em 2010.

CV para consulta em : http://lattes.cnpq.br/2809165635300769

eBooks sobre Políticas Mediáticas e Regulação

mediareg — Thu, 14 Jun 2012 08:56:04 +0000

Já se encontram disponíveis para download gratuito as 3 publicações do Projeto de Investigação “A Regulação dos Media em Portugal: o Caso da ERC”, apresentadas hoje.

Digital Communication Policies in the Information Society Promotion Stage

A Regulação dos Media na Europa dos 27

Cronologia da Actividade da ERC (2005-2011)

Apresentação pública de eBooks

mediareg — Wed, 13 Jun 2012 09:18:36 +0000

Amanhã, dia 14 de junho, às 12h30, serão apresentados três ebooks elaborados no âmbito do Projeto de Investigação “A Regulação dos Media em Portugal: o Caso da ERC”.

As obras intituladas A Regulação dos Media na Europa dos 27, Cronologia da Actividade da ERC (2005-2011) e Digital Communication Policies in the Information Society Promotion Stage serão lançadas publicamente durante as I Jornadas dos Doutorandos em Ciências da Comunicação e em Estudos Culturais, no Auditório da Escola de Engenharia, no Campus de Gualtar da Universidade do Minho.

Os livros estão disponíveis para download gratuito aqui.

Digital Communication Policies in the Information Society Promotion Stage

mediareg — Tue, 22 May 2012 16:01:36 +0000

Disponível para download aqui

Edição de Sérgio Denicoli e Helena Sousa

Introdução

A comprehensive digital communication – Sérgio Denicoli, Helena Sousa

Artigos

An overview of digital television in Poland – Adam Kupiec

Digital television policies in Greece – Stylianos Papathanassopoulos, Konstantinos Papavasilopoulos

Digital terrestrial TV switchover process in Portugal: viewers between a rock and a hard place – Célia Quico, Manuel José Damásio, Iolanda Veríssimo, Sara Henriques

The Development of Digital Television in Ireland: the tension between distribution and content policy goals – Kenneth Murphy

Anatomy of the Italian Web TV ecosystem. Current issues and future challenges – Emiliano Treré, Valentina Bazzarin

The becoming of media: technical progress and the constitution of cinema’s ontology – Gabriel Menotti

Tuning with listeners: portrait of citizens’ participation in the public opinion programmes Antena Aberta and Fórum TSF – Fábio Ribeiro

The Interactive Digital TV based on Distance Education: Integrated Collaboration Environments – Ivaldir Júnior, Marcelo Teixeira, Bento Silva, Cleyton Rodrigues, Flávio Ricardo Dias, Ryan Azevedo

Da regulação dos media em Portugal à perspetiva comparativa europeia – Seminário Internacional

mediareg — Mon, 27 Feb 2012 17:18:11 +0000

Durante dois dias, a equipa do projeto de investigação “A Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC” esteve reunida com o Conselho Consultivo, contando com a presença de Divina Frau-Meigs, Hannu Nieminen, José Manuel Paquete de Oliveira, Josef Trappel, José Rebelo, Leen d´Haenens e Tarlach McGonagle. O seminário teve lugar nos dias 24 e 25 de Fevereiro, no Museu Nogueira da Silva, e serviu para fazer um balanço positivo do trabalho realizado até ao momento no âmbito do projeto e para pôr em discussão um modelo para a análise comparativa da regulação na Europa, que está a ser desenvolvido em colaboração com o EuroMedia Research Group. Para tal, contou ainda com a participação de correspondentes nacionais do Reino Unido (Alessandro D’Arma), da Áustria (Manuela Grünangerl) e de Espanha (Laura Bergés e Núria Reguero).

Na primeira tarde de trabalhos, o enfoque foi o do projeto de investigação em curso, tendo-se seguido um debate sobre as opções da equipa de investigação e sobre as suas principais preocupações, nomeadamente relativas ao papel da regulação dos media nas sociedades democráticas actuais, ao papel do Estado e da sociedade civil neste processo bem como às funções dos mecanismos de auto e co-regulação.

Na manhã do dia 25 de Fevereiro, após a apresentação do modelo para a análise comparativa da regulação na Europa, seguiu-se o debate sobre a formulação das dimensões nele propostas. Num segundo momento, os correspondentes nacionais presentes debruçaram-se sobre os organismos de regulação dos países que representam, tendo-se desenvolvido interessantes considerações comparativas, nomeadamente sobre a Televisão Digital Terrestre e sobre os cenários de convergência.

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