PROGRAMA
PROGRAMA
27 de janeiro 
14h00-14h30 Sessão de Abertura
Reitor da Universidade do Minho, António Cunha
Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia, João Teixeira Lopes
Vice-Presidente do Instituto de Ciências Sociais, José Meireles
Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, Ana Maria Brandão
Coordenadora do Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade, Manuela Ivone Cunha
Representante da coordenação da ST, Pierre Guibentif
Coordenação da Comissão Organizadora Local, Sílvia Gomes
14h30-15h30 Conferência plenária “Between legal rigor and discretion: the social uses of law in welfare organizations”,Vincent Dubois* (University of Strasbourg, França)
Moderadora: Manuela Ivone Cunha (CICS.NOVA UMinho, CRIA UMinho).
15h30-17h00 Sessões paralelas (ver programa detalhado)
Sessão 110 – Justiça, liberdade, sociedade (1) (auditório 0009)
Sessão 120 – Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais (1) (sala 1033)
Sessão 130 – Questões emergentes, evoluções recentes, desafios (1) (sala 2030)
Sessão 140 – Género, violência de género, instituições (1) (sala 0001)
17h00-17h15 Intervalo
17h15-18h45 Sessões paralelas (ver programa detalhado)
Sessão 210 – Justiça, liberdade, sociedade (2) (auditório 0009)
Sessão 220 – Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais (2) (sala 1033)
Sessão 230 – Questões emergentes, evoluções recentes, desafios (2) (sala 2030)
Sessão 240 – Género, violência de género, instituições (2) (sala 0001)
18h45-19h00 Intervalo
19h00-19h45 Apresentação do Livro “40 Anos de Políticas de Justiça em Portugal” coordenado por Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães, Conceição Gomes e Rui Guerra Fonseca, por Mário Monte (UMinho)
20h30 Jantar do Encontro*
* inscrições junto do secretariado
28 de janeiro
9h30-11h00 Sessões paralelas (ver programa detalhado)
Sessão 310 – Segurança e justiça de proximidade (auditório 0009)
Sessão 320 – Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais (3) (sala 1033)
Sessão 330 – Questões emergentes, evoluções recentes, desafios (3) (sala 2030)
Sessão 340 – Jovens, delinquência juvenil, sistema de justiça (sala 0001)
11h30-12h30 Conferência plenária, “Suspicious times”, Fabienne Brion** (Catholic University of Louvain, Bélgica)
Moderadora: Sílvia Gomes (CICS.NOVA-UMinho, ISMAI)
12h30-13h15 Apresentação do livro “Justiça juvenil: a Lei, os Tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino”, coordenado por João Pedroso, Paula Casaleiro e Patrícia Branco, por Sílvia Gomes (CICS.NOVA UMinho, ISMAI)
13h15-14h00 Almoço
14h00-15h30 Sessões paralelas (ver programa detalhado)
Sessão 410 – Profissionais e agentes institucionais (auditório 0009)
Sessão 420 – Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais (4) (sala 1033)
Sessão 430 – Instituições, migrações, etnicidade (sala 2030)
Sessão 440 – Crianças, direito/s, sistema de proteção, sistema de justiça (sala 0001)
15h30-16h00 Intervalo
16h00-17h00 Conferência plenária “Justiça, Direitos e Instituições – Da Legitimidade do Poder, à Responsabilidade de Serviço”, Álvaro Laborinho Lúcio*** (UMinho, Portugal)
Moderador: Pierre Guibentif (IUL/ISCTE)
17h00-17h15 Intervalo
17h15-18h00 Síntese das sessões paralelas, Manuel Carlos Silva (CICS.NOVA UMinho) e Luísa Saavedra (UMinho)
18h00-18h30 Sessão de encerramento, pela Coordenação da Seção Temática
Anúncio da próxima publicação das Atas do I Encontro da ST
Anúncio do RCSL Annual Meeting 2018, a organizar juntamente com o III Encontro da ST, Lisboa, 10-13 Setembro de 2018
PROGRAMA DETALHADO DAS SESSÕES PARALELAS
PROVISÓRIO*
* A presença do nome da comunicação no programa detalhado final está dependente de inscrição no Encontro.
27 de janeiro
15h30-17h00 Sessões paralelas
Sessão 110 – Justiça, sociedade, liberdade (1) (auditório 0009)
Moderadora: Patrícia Jerónimo
Comunicação 1: Repensar a noção de justiça na sociológica clássica: apontamentos e continuidades, Elizardo Scarpati Costa
Comunicação 2: Elementos para uma superação do senso comum teórico jurídico: Carnavalização, surrealismo e os direitos de alteridade em Luís Alberto Warat, Suellem Aparecida Urnauer e Ricardo de Macedo Menna Barreto
Comunicação 3: Instituições e liberdade social: por uma abordagem empírica da experiência cidadã, Pierre Guibentif
Comunicação 4: Mobilização Legal em torno da liberação do uso de células estaminais embrionárias para fins científicos no Brasil e em Portugal, Caynna de Camargo Santos; Izabela Romanoff Paiva
Sessão 120 – Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais (1) (sala 1033)
Moderadora: : Luísa Saavedra
Comunicação 1: O Estado Penal controla a instabilidade social, António Pedro Dores
Comunicação 2: A resistência política dos presos no Campo de Concentração do Tarrafal, Antónia Gato
Comunicação 3: Desenvolvendo investigação qualitativa em contextos de reclusão: desafios ético-metodológicos, Sílvia Gomes; Vera Duarte
Comunicação 4: A educação de pares em contexto prisional enquanto metodologia de capacitação e empoderamento, Andreia Nisa
Sessão 130 – Questões emergentes, evoluções recentes, desafios (1) (sala 2030)
Moderadora: Ana Maria Brandão
Comunicação 1: Punitividade e punitivismo: elementos para uma contextualização multi-nível, Manuela Ivone Cunha
Comunicação 2: Os “killer robots”. Atentado ao Direito Internacional Humanitário, Wanda Capeller
Comunicação 3: Direitos Humanos e Guerra: torções, agenciamentos e mobilizações da gramática humanitária, Fábio Mallart e Ricardo Campello
Comunicação 4: Cyberbullying no enquadramento jurídico português, Luzia Pinheiro
Sessão 140 – Género, violência de género, instituições (1) (sala 0001)
Moderadora: Cátia Pontedeira
Comunicação 1: A criminalização da perseguição: um estudo exploratório sobre os novos desafios no apoio à vítima, Helena Grangeia
Comunicação 2: Vitimação e perpetração de assédio sexual nas redes sociais digitais: um estudo exploratório, Diana Teixeira
Comunicação 3: Regulação judicial das responsabilidades parentais: das representações de género às decisões judiciais, Paula Casaleiro
Comunicação 4: Impacto das alterações legislativas no fenómeno da Violência Doméstica, Ana Teresa Carneiro; Ana Guerreiro
Comunicação 5: Violência Doméstica: Contorno da (i)legalidade, Sara Moreira
17h15-18h45 Sessões paralelas
Sessão 210 – Justiça, liberdade, sociedade (2) (auditório 0009)
Moderador: Pierre Guibentif
Comunicação 1: Decisão jurídica e mídia: Perspectivas à luz dos “estudos críticos do discurso”, Ricardo de Macedo Menna Barreto
Comunicação 2: A publicidade de consciencialização e a criação de um imaginário de justiça ou injustiça, Albertino Gonçalves e Esmeralda Tauber
Comunicação 3: Entre o direito do património e o direito de contestação no espaço público: O exemplo da Universidade de Coimbra enquanto Património Mundial da Humanidade, Adelino Gonçalves; Ana Raquel Matos; Antonieta Reis Leite; Olga Solovova
Comunicação 4: Diário da República Eletrónico: Uma ferramenta para a cidadania, Sónia Carvalho Rodrigues; Adriana Correia Oliveira
Sessão 220 – Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais (2) (sala 1033)
Moderadora: Helena Grangeia
Comunicação 1: La resocialización de los delincuentes de cuello blanco, Carlos Fernández Abad
Comunicação 2: A pequena criminalidade vista pelos reclusos, Laura Jota
Comunicação 3: Prisioneiras: reflexões sobre mulheres vítimas e perpetradoras da violência, Tatiana Daré Araújo
Comunicação 4: Vivências da sexualidade na reclusão: Discursos de heterossexualidade compulsória e masculinidade hegemónica, Ricardo Azevedo Silva; Alexandra Maria da Silva Oliveira
Poster 1: Criminalidade feminina: do centro educativo à prisão, Filipa Costa Campos
Sessão 230 – Questões emergentes, evoluções recentes, desafios (2) (sala 2030)
Moderadora: Paula Casaleiro
Comunicação 1: ‘Safe spaces’: Os perigos da securitização da Universidade, Eunice Seixas
Comunicação 2: Movimento estudantil: a criminalização das ocupações nas escolas, Cristiane de Souza Reis
Comunicação 3: “Os Bastidores dos Crimes de Ódio. Representações Sociais e Identitárias”, Sara Almeida
Comunicação 4: O Direito à Educação no Brasil: O hiato entre o instituído e o reconhecido, Caroline Caldas Lemons; Nilda Stecanela
Sessão 240 – Género, violência de género, instituições (2) (sala 0001)
Moderadora: Ana Guerreiro
Comunicação 1: Homicídio na intimidade: Particularidades e diferenças em relação aos outros contextos de homicídio, Cátia Pontedeira, Ruben Sousa, Olga Cruz e Helena Grangeia
Comunicação 2: Homicídio na Intimidade: Uma revisão sistemática da literatura sobre os fatores de risco, Andreia Matias; Mariana Gonçalves; Marlene Matos; Cristina Soeiro
Comunicação 3: Matar ou Morrer – Narrativas de Mulheres, Vítimas de Violência de Género, Condenadas pelo Homicídio dos Seus Companheiros, Mafalda João Dias Gonçalves Ferreira; Ana Sofia Antunes das Neves; Sílvia Gomes
Comunicação 4: Culpas no Neonaticídio: Dos Discursos da Psicologia às Debilidades do Estado, Luísa Saavedra; Miguel Cameira
Poster 1: A violência contra as mulheres em contexto de relações íntimas amorosas e o papel do SIGO no seu apoio e acompanhamento, Ana Beatriz Martins Antunes
28 de janeiro
9h30-11h00 Sessões paralelas
Sessão 310 – Segurança e justiça de proximidade (auditório 0009)
Moderadora: Ana Pereira Roseira
Comunicação 1: Paz pelos locais ou paz para os locais: o papel da Justiça Comunitária na promoção da paz nas favelas e espaços urbanos pobres no Brasil, Tatiana Daré Araújo
Comunicação 2: Comunicação: Acordos sobre a Sentença em Matéria Penal, João Prata Rodrigues
Comunicação 3: A importância dos Diagnósticos Locais de Segurança: a perceção do sentimento de (in) segurança na cidade da Maia, Ana Guerreiro; Fernando Gonçalves; Lucinda Mouta; Gloria Fernández-Pacheco; Laura Lamosa; Cátia Pontedeira
Comunicação 4: A actuação – no quadro da Justiça de Proximidade- e concretas tarefas atribuídas aos Julgados de Paz, designadamente no processamento de pedido cível emergente de ilícito penal, Elena Burgoa
Sessão 320 – Instituições prisionais e percursos (pós) prisionais (3) (sala 1033)
Moderadora: Adriana Silva
Comunicação 1: “Bem-vindos à Fábrica das Frustrações!”: a (anti) linguagem prisional, José Eduardo Lopes Gonçalves
Comunicação 2: “Filhos da Reclusão”: Um estudo sobre Mulheres que vivem com os filhos em espaços prisionais – Alguns resultados preliminares, Marco Ribeiro Henriques
Comunicação 3: Viver a prisão para lá dos muros: As experiências de familiares de reclusos/as, Rafaela Granja
Comunicação 4: Detalhes quotidianos de jovens estrangeiros sob prisão efetiva em Portugal. Um estudo de caso, Cláudia Resende
Sessão 330 – Questões emergentes, evoluções recentes, desafios (3) (sala 2030)
Moderador: Pierre Guibentif
Comunicação 1: Harmonização e divergências na cooperação policial e judiciária na EU, Sara Matos, Filipe Santos e Helena Machado
Comunicação 2: CSI transnacional? Modalidades de construção da criminalidade transfronteiriça, Marta Martins, Rafaela Granja e Helena Machado
Comunicação 3: O entusiasmo tecnológico na investigação criminal em Portugal, Susana Costa
Comunicação 4: A Coação de Direitos (Sub)Humanos. Brevíssimas Reflexões em Torno da Sucessão de Medidas de Coação no Processo Penal Português, Sara Moreira
Comunicação 5: Os estudos do tempo e das temporalidades e o Direito: contributos e perspetivas, Emília Araújo
Sessão 340 – Jovens, delinquência juvenil, sistema de justiça (sala 0001)
Moderadora: Luísa Saavedra
Comunicação 1: Para uma intervenção sensível ao género no sistema de justiça juvenil: dados de uma investigação, Vera Duarte; Ana Guerreiro
Comunicação 2: Comportamentos de risco na adolescência: os/as jovens portugueses, Madalena Sofia Oliveira; Ana Guerreiro; Luísa Salazar; Gina Curralo; Joana Correia; Fátima Silva; Marina Almeida; Miguel Fernandes
Comunicação 3: Discurso público e sobrevivência institucional: Biografização em contexto de internamento, Ana Manso e Luís Fernandes
Comunicação 4: Indisciplina, violência e delinquência na escola: A perspetiva dos professores, Joana Carvalho
Poster 1: Relação entre juventude, família e comportamentos desviantes: o que os jovens têm para dizer? Sara Correia
14h00-15h30 Sessões paralelas
Sessão 410 – Profissionais e agentes institucionais (auditório 0009)
Moderadora: Eunice Seixas
Comunicação 1: Jovens advogados: aprender a profissão entre a ética, os valores pessoais e as motivações, Susana Santos
Comunicação 2: O guarda prisional: efeitos do estigma profissional na vida pessoal e familiar, Ana Pereira Roseira
Comunicação 3: O estatuto profissional e a natureza da figura do agente de execução, Luís Neves e Sandra Sousa
Comunicação 4: Experiências e resposta institucional à corrupção relacionada com o tráfico de pessoas, Silvia Rodríguez-López
Comunicação 5: Vítimas de tráfico de pessoas: Perceção dos técnicos de apoio, Ângela Fernandes e Marlene Matos
Sessão 420 – Instituições prisionais e percursos (pós)prisionais (4) (sala 1033)
Moderadora: Rafaela Granja
Comunicação 1: E depois da prisão? Lógicas, práticas e processos de inclusão social de ex-reclusos do sistema de proteção especial, Margarida Estevinho e Joaquim Fialho
Comunicação 2: E depois da prisão: tempo de recomeçar? Expectativas futuras por reclusos/as idosos/as, Adriana Silva; Helena Machado
Comunicação 3: Autolesão, Suicídio e Género em Contexto Prisional: a perspetiva dos profissionais prisionais, Raquel Santos Ribeiro
Poster 1: A Reinserção Social nas Prisões: Análise das Representações dos Profissionais, Joana Ferreira
Poster 2: Reinserção Social e Experiência Prisional: Uma análise comparativa a grupos de reclusos adultos e jovens adultos, Rita Rodrigues
Sessão 430 – Instituições, migrações, etnicidade (sala 2030)
Moderadora: Manuela Ivone Cunha
Comunicação 1: Hospitalidade e Direitos: o caso dos Refugiados no norte de Portugal. Proposta de Pesquisa, Elizabeth Challinor
Comunicação 2: Migrações e Saúde: um olhar crítico sobre as políticas vigentes e as práticas institucionais, Joana Topa; Conceição Nogueira; Sofia Neves
Comunicação 3: The Regulation of Immigration through Criminalization: Goals and gaps between EU Directives and National Portuguese Law, Maria João Guia; João Pedroso
Comunicação 4: A Contrafação de Moda na Feira: Um Olhar de Mulheres Ciganas, Ana Filipa Silva; Luísa Saavedra
Comunicação 5: Minorias étnicas e raciais na prática dos tribunais portugueses: Estudo de casos, Patrícia Jerónimo
Sessão 440 – Crianças, direito/s, sistema de proteção, sistema de justiça (sala 0001)
Moderadora: Vera Duarte
Comunicação 1: As crianças portuguesas em contextos de violência doméstica: experiências e representações sobre In (Justiça) e Direito, Natália Fernandes; Catarina Tomás; Paula Cristina Martins; Ana Isabel Sani; Margarida Tavares; Maria João Gonçalves
Comunicação 2: Participação de crianças: atores no campo da (in)justiça?, Catarina Tomás; Natália Fernandes; Gabriela Trevisan
Comunicação 3: Do paternalismo à participação: como se constrói a presença da criança no tribunal? Helga Cláudia Castro
Comunicação 4: A perspetiva da criança na composição da tomada de decisão: tensões entre a dimensão relacional da participação e as caraterísticas estruturais, Helga Cláudia Castro
*Vincent Dubois, sociologist and political scientist, was born in 1966. As a permanent position, he is Professor at the University of Strasbourg, France (Institute for Political Studies) where he runs the master program in political science, and a fellow at the Institute for Advanced Study (USIAS). He belongs to the SAGE research unit and is an associate member of the Centre for European Sociology and Political Science in Paris. He is a former editor of the scientific journal Sociétés contemporaines (Presses de Sciences Po, Paris), and currently a member of the associate editorial board of the Actes de la recherche en sciences sociales and of the International Journal of Cultural Policy. He is a former member of the Institut Universitaire de France (2007-2012) and was a Florence Gould member at the Institute for advanced study in Princeton NJ, USA, school of social science in 2012-13.
**Fabienne Brion is a Professor in Criminology at the Catholic University of Louvain, where she served as Head of the Criminological Research Unit from 2000 to 2003, and as Head of the School of Criminology from 2003 to 2006. She has been a visiting scholar at UC Berkeley, Sociology Department (invitation: Loïc Wacquant), and a visiting professor at the University of Chicago, Law School and Political Sciences Department (invitation: Bernard Harcourt).
Fabienne Brion holds a Master of Criminology (1984), a Master in Middle Eastern Studies (1986) and a Doctorate in Criminology (1995) from the Catholic University of Louvain. She has extensive teaching experience in critical criminology, the sociology of deviance and the sociology of punishment. She has published several books and articles on crime, migration and race issues and is a member of various editorial boards of scientific journals, in Belgium and abroad. A Foucaultian scholar, she is the co-editor with Bernard Harcourt of Michel Foucault’s Louvain Lectures, Mal faire, dire vrai. Fonction de l’aveu en justice. Some of her texts have been translated in Dutch, English, Italian, Spanish and Japanese.
***Álvaro Laborinho Lúcio é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Jubilado. Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de 16 valores.
É actualmente Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho; e Membro Eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. É ainda, além de outras: Membro fundador da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Membro Fundador da Associação Portuguesa de Direito Europeu; Membro fundador da Associação de Criminólogos de Língua Francesa; Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família; Presidente da Mesa do Congresso da Associação dos Juristas de Língua Portuguesa; Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; e Membro do Conselho de Curadores da Fundação Liga.
Tem vários artigos publicados nas áreas de: Formação de Magistrados; Organização Judiciária; Aplicação do Direito; Psicologia Forense; Direito e Processo Penal; Direito Judiciário; Cidadania e Direito; Cidadania e Educação; Sistemas de Justiça; Direito e Genética; Direito de Ingerência; Direito Tutelar Educativo; Direitos das Crianças, entre outros. É autor das obras «A Justiça e os Justos», «Palácio da Justiça», «Educação, Arte e Cidadania», O Julgamento – Uma Narrativa Crítica da Justiça, bem como do romance «O Chamador». Tem proferido inúmeras conferências sobre temas ligados à Justiça, à Educação, à Cidadania, ao Direito de Crianças e Jovens e ao Direito em Geral. Concebeu e coordenou, na Universidade Autónoma de Lisboa, o «Programa Malhoa», no domínio do exercício activo da cidadania. Concebeu e coordenou, na Região Autónoma dos Açores, o Congresso da Cidadania.
Premiado na área da Psicologia, foi agraciado por Sua Majestade, o Rei de Espanha com a Grã-Cruz da Ordem de D. Raimundo de Peñaforte, pela sua acção como Ministro da Justiça no âmbito da União Europeia; e por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, pela sua acção como Ministro da República.